O FEE foi criado com o objetivo de financiar investimento que permitirão modernizar o município e aumentar a eficiência hídrica e energética através da redução do consumo de energia elétrica, gás e água.

Todos os serviços do município poderão apresentar propostas a serem incluídas como um investimento elegível nas áreas da eficiência hídrica e energética, sendo avaliados pelos Departamentos de ambiente e sustentabilidade.